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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:07

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:31

Conforme entendimento do STJ, filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 16:46

Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:56

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:26

Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:45

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15

DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:45

Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:30

Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia

Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:15

Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:15

Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:15

Pai com pena de 36 anos de prisão por abusar dos três filhos pagará pensão

salário mínimo em favor de mulher e três filhos, ainda que o ex-marido e pai cumpra atualmente pena em
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:45

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:30

Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos

pai em débito alimentar decorrente do não pagamento de parcelas vencidas, cujo valor ultrapassa R$ 7 mil
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30

Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas

Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Após separação, pai mata filhos de 3 e 6 anos no RS, diz polícia

Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:40

Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:10

Em Porto União, estudante incentiva pai a realizar acordo e saldar dívida

Atitude da filha, acadêmica de direito, foi elogiada por todos

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 7836

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da

O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam

Hospital negou pedido administrativo

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos

PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai

salário mínimo em favor de mulher e três filhos, ainda que o ex-marido e pai cumpra atualmente pena em

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

pai em débito alimentar decorrente do não pagamento de parcelas vencidas, cujo valor ultrapassa R$ 7 mil

Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140

Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor

Atitude da filha, acadêmica de direito, foi elogiada por todos

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